Usucapião 5003750-35.2023.4.02.5105 - TRF2

Usucapião 5003750-35.2023.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5003750-35.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) AUTOR: ELIONAI FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) AUTOR: LILIA FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) RÉU: MARCOS MANOEL FLORES CAMPOLINA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: MARCIA PINTO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, mantendo incólume a sentença do evento 178, a qual deve ser integralmente cumprida.

08/05/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2026, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003750-35.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) AUTOR: ELIONAI FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) AUTOR: LILIA FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) DESPACHO/DECISÃO A União (AGU) opôs Embargos de Declaração tempestivos, cujo eventual acolhimento poderá modificar a sentença embargada. Nesse rumo, intime-se a parte autora para manifestação quanto às alegações expendidas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me conclusos para decisão. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

22/01/2026, 08:17

Petição (Apelação)

21/01/2026, 20:32

Petição (Embargos de declaração)

13/01/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5003750-35.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) AUTOR: ELIONAI FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) AUTOR: LILIA FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) RÉU: MARCOS MANOEL FLORES CAMPOLINA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: MARCIA PINTO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) SENTENÇA Posto isso, conforme fundamentação supra, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para o fim de reconhecer o direito da parte autora de aquisição tão somente do domínio útil do imóvel correspondente aos lotes 18, 20, 21 e 22, da quadra 12, do Bairro Nova Suiça, situado na Fazenda Nacional São José, no 1º Distrito de Nova Friburgo, registrado sob a matrícula de nº 21.333, no Cartório do 1º Ofício do RGI de Nova Friburgo, valendo a presente sentença, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, como determinação para que seja efetuado o respectivo registro imobiliário. Isenção de custas, nos termos do art. 4º, I e II, da Lei nº 9.289/1996. Condeno a parte ré ao pagamento, pro rata, dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, de acordo com o art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.

27/11/2025, 00:00

Procedência

26/11/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003750-35.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) AUTOR: ELIONAI FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) AUTOR: LILIA FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) RÉU: MARCOS MANOEL FLORES CAMPOLINA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: MARCIA PINTO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observo que o Ministério Público Federal não foi cientificado acerca do presente feito. Isto posto, dê-se vista ao MPF pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença. Intimações e expedientes necessários.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003750-35.2023.4.02.5105/RJ AUTOR: AURELIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) AUTOR: ELIONAI FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) AUTOR: LILIA FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ161471) ADVOGADO(A): ESDRES SOARES DOS SANTOS (OAB RJ145357) RÉU: MARCOS MANOEL FLORES CAMPOLINA (Sucessor) ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: PAULO SERGIO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) RÉU: MARCIA PINTO DE AZEVEDO ATHAYDE ADVOGADO(A): SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (OAB RJ131300) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 130, bem como diante do certificado pelo Oficial de Justiça no cumprimento da diligência de averiguação (evento 143), dê-se vista às partes para ciência e manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 14:38

Outras Decisões

07/05/2025, 13:09

Mero expediente

26/02/2025, 16:55

Mero expediente

14/01/2025, 16:03

Mero expediente

18/10/2024, 13:05

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Apelação)

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(26)