Procedimento Comum Cível 5004448-71.2024.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004448-71.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

27/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

26/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 13:16

Despacho

25/02/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 11:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50044487120244025116/TRF2

25/02/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA REGINA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE LIMA (OAB RJ242037) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5004448-71.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

28/03/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/03/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50044487120244025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

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