INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
URIEL PORTO ANDRADE
OAB/ES 034421·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO LUIZ PEREIRA
OAB/ES 012007·CPF·Representa: Autor
SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE
OAB/ES 027735·CPF·Representa: Autor
FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA
OAB/ES 036238·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
01/08/2025, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025, 20:55
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025, 13:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000903-38.2024.4.02.5004/ES
AUTOR: AUTO POSTO SCHUENG LTDA
ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421)
ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007)
ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735)
ADVOGADO(A): FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA (OAB ES036238)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.
A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025, 21:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025, 14:47
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2025, 02:01
SENTENÇA
•24/04/2025, 11:15
05/06/2025, 13:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000903-38.2024.4.02.5004/ES
AUTOR: AUTO POSTO SCHUENG LTDA
ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421)
ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007)
ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735)
ADVOGADO(A): FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA (OAB ES036238)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.
A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025, 21:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025, 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 11:15
Julgado improcedente o pedido
24/04/2025, 11:15
Conclusos para julgamento
21/03/2025, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/01/2025, 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 13:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/01/2025, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/11/2024, 23:59
Despacho
24/10/2024, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão