Procedimento Comum Cível 5053654-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Retido na fonte
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
10/04/2026, 15:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/04/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 72
27/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 72
26/03/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:59
Decisão interlocutória
25/03/2026, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2026, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/03/2026, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2026, 09:47
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
26/02/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
25/02/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 16:39
Determinada a intimação
24/02/2026, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 15:30
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
24/02/2026, 15:29
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Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva
10/04/2026, 15:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/04/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 72
27/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 72
26/03/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:59
Decisão interlocutória
25/03/2026, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2026, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/03/2026, 03:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2026, 09:47
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
26/02/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 65
25/02/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 16:39
Determinada a intimação
24/02/2026, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 15:30
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
24/02/2026, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/02/2026, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 50
22/01/2026, 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 50
21/01/2026, 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/01/2026, 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/01/2026, 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/01/2026, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/01/2026, 15:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
09/01/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/01/2026, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
09/01/2026, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2026, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2026, 13:51
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
09/01/2026, 08:19
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2025, 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ182376
01/10/2025, 17:45
Juntada de Petição
01/10/2025, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 17:12
Ato ordinatório praticado
26/09/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2025, 17:36
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 15:35
Determinada a intimação
16/09/2025, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025, 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025, 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025, 08:25
Ato ordinatório praticado
26/08/2025, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025, 16:18
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025, 18:55
Determinada a intimação
08/08/2025, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025, 10:53
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025, 19:46
Ato ordinatório praticado
28/07/2025, 19:46
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025, 17:08
Juntada de Petição
27/07/2025, 22:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053654-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IMERITA BORDONI BARBOSA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO BARBOSA (OAB RJ182376) DESPACHO/DECISÃO Concedo a prioridade na tramitação do feito prevista no art. 71 da lei nº 10.741/2003. Oportunamente apreciarei o pedido de tutela de urgência. Cite-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 16:52
Determinada a citação
18/06/2025, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025, 15:55
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053654-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IMERITA BORDONI BARBOSA ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO BARBOSA (OAB RJ182376) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, tendo em vista a informação contida nos documentos do evento 1, CHEQ3 e OUT4, de que ela recebe renda superior ao limite de isenção do imposto de renda e do critério adotado pela Defensoria Pública para assistência gratuita. Assinalo o prazo de 15 dias para atendimento da presente determinação ou para que seja comprovado o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 11:09
Determinada a intimação
03/06/2025, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 16:42
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/05/2025, 13:19
Distribuído por sorteio
30/05/2025, 23:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025, 23:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2026, 17:59
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
04/03/2026, 09:47
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2026, 16:39
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
15/01/2026, 07:46
SENTENÇA
•
09/01/2026, 08:19
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2025, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2025, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•
26/08/2025, 08:24
DESPACHO/DECISÃO
•
08/08/2025, 17:16
ATO ORDINATÓRIO
•
28/07/2025, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2025, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2025, 17:40