Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
30/04/2026, 06:30
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/04/2026, 16:36
Despacho
15/04/2026, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2026, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/02/2026, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/02/2026, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 16:09
Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/11/2025, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/11/2025, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/10/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025, 11:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 15:47
ATO ORDINATÓRIO
•26/02/2026, 16:09
27/02/2026, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/02/2026, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 16:09
Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/11/2025, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/11/2025, 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/10/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/09/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025, 11:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/09/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/09/2025, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025, 16:45
Determinada a intimação
04/09/2025, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/08/2025, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025, 01:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025, 18:02
Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025, 18:02
Conclusos para julgamento
14/07/2025, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025, 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025, 01:04
Juntada de Petição
01/07/2025, 18:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000125-14.2019.4.02.5111/RJ
RÉU: ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA
ADVOGADO(A): KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ099412)
ADVOGADO(A): RAQUEL DOS SANTOS RANGEL (OAB RJ100460)
ADVOGADO(A): PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO (OAB RJ138612)
ATO ORDINATÓRIO
Segue abaixo transcrito o parágrafo do despacho/decisão constante do Evento 85 para fins de intimação:
"Com a manifestação da autarquia, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias"
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 11:46
Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 11:46
Juntada de Petição
30/05/2025, 18:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/04/2025, 01:37
Determinada a intimação
09/04/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 11:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025, 01:03
Juntada de Petição
26/03/2025, 18:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 11:01
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 11:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/02/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 18:40
Juntada de Petição
24/12/2024, 18:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024, 15:09
Determinada a intimação
18/12/2024, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024, 16:48
Juntada de Petição
01/12/2024, 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
03/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024, 13:53
Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/08/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 14:04
Juntada de certidão
24/05/2024, 23:06
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 16:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023, 03:03
Juntada de Petição
04/12/2023, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023, 18:44
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 11:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023, 01:05
Juntada de Petição
21/06/2023, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023, 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/05/2023, 23:59
Determinada a intimação
17/05/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 13:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50001251420194025111
24/04/2023, 12:11
Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
27/05/2020, 16:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
14/05/2020, 03:29
Juntada de Petição
29/04/2020, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 22:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 22:45
Juntada de Petição
25/03/2020, 13:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020, 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
04/03/2020, 15:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/02/2020, 13:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2020, 17:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
13/12/2019, 18:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019, 16:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2019, 01:03
Juntada de Petição
07/11/2019, 11:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019, 14:19
Sentença sem Resolução de Mérito
09/10/2019, 14:18
Autos com Juiz para Sentença
09/10/2019, 14:00
Despacho/Decisão - de Expediente
09/10/2019, 14:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2019, 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4