Cumprimento de sentença 5000663-65.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.131,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ

Autor

TERESA MARIA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

GERALDO DE CAMPOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Autor

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/10/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/10/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

08/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

07/10/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 16:39

Juntada de Petição

27/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/07/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/07/2025, 01:09

Todas as movimentações(175)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/10/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/10/2025, 16:51

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

08/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 168

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:07

07/10/2025, 02:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 16:39

Juntada de Petição

27/08/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/07/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 161

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

18/07/2025, 01:09

Intimado em Secretaria

10/07/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 11:16

Decisão interlocutória

28/01/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

23/01/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

23/01/2025, 13:29

Juntada de Petição

19/12/2024, 14:10

Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

03/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/09/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/09/2024, 10:43

Determinada a intimação

13/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

07/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

06/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

27/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/07/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

05/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

25/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

18/06/2024, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50006636520194025120/TRF2

13/06/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA MARIA DA SILVA FERREIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000663-65.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA MARIA DA SILVA FERREIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000663-65.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

01/03/2023, 13:08

Despacho

01/03/2023, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 19:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 119

28/02/2023, 19:52

Juntada de Petição

24/02/2023, 14:15

Juntada de Petição

24/02/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

08/02/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/02/2023 18:21:48)

03/02/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/02/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/02/2023, 16:04

Juntada de Petição

02/02/2023, 12:12

Juntada de Petição

02/02/2023, 11:11

Juntada de Petição

02/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023, 16:39

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2023, 09:17

Juntada de Petição

12/08/2022, 12:21

Juntada de Petição

11/08/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

31/05/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência

17/03/2022, 12:56

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

17/08/2021, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2021, 18:25

Juntado(a)

17/08/2021, 18:08

Juntada de Petição

12/08/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 02:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

11/08/2021, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/07/2021, 02:27

Alterado o assunto processual

17/07/2021, 00:20

Juntado(a)

17/07/2021, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 13:09

Determinada a intimação

06/07/2021, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

01/07/2021, 19:33

Juntada de Petição

29/06/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021, 21:03

Despacho

17/06/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/04/2021, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 07:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2021, 07:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

23/02/2021, 03:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 12:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

02/02/2021, 10:49

Juntada de Petição

27/01/2021, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

23/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2021, 20:29

Despacho

13/01/2021, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2021, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

04/11/2020, 03:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 15:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

15/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

01/10/2020, 04:18

Juntada de Petição

29/09/2020, 18:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

24/09/2020, 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

17/09/2020, 05:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 19:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERALDO DE CAMPOS FERREIRA - EXCLUÍDA

28/08/2020, 19:20

Despacho

28/08/2020, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

02/07/2020, 06:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/06/2020, 03:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/05/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2020, 17:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

30/04/2020, 17:28

Juntado(a)

30/04/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2020, 14:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 21:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

09/10/2019, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2019, 12:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2019, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2019, 12:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/08/2019, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2019, 17:15

Juntada de Petição

09/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2019, 12:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/07/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 18:16

Juntada de Petição

19/06/2019, 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/06/2019, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019, 15:21

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/05/2019, 19:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/03/2019, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 08:00

SENTENÇA

•17/01/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 12:38

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•06/10/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 08:00

SENTENÇA

•17/01/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2019, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 14:53