Embargos à Execução Fiscal 0162981-84.2017.4.02.5109 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0162981-84.2017.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0162981-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

24/02/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/12/2020, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

10/12/2020, 03:34

Juntada de Petição

26/11/2020, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

13/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020, 15:01

Determinada a intimação

03/11/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/07/2020, 19:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

25/06/2020, 05:19

Juntada de Petição

16/06/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/06/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/05/2020, 16:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:01

SENTENÇA

•22/05/2020, 16:13

—

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

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