Procedimento Comum Cível 5001299-33.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

GRAN ENERGIES LTDA.

CNPJ

Autor

GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TESSARI CARDOSO

OAB/RJ 197759·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 067677·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA

OAB/RJ 133490·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DANIEL TESSARI CARDOSO

OAB/RJ 197759·CPF·Representa: Autor

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO

OAB/RJ 067677·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA

OAB/RJ 133490·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2

02/12/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/10/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

23/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

22/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/09/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/09/2025, 22:48

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR02 -> TRF2

02/12/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/10/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2025, 14:46

SENTENÇA

•01/09/2025, 14:03

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

23/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

22/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/09/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/09/2025, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

03/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

01/09/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/08/2025, 18:54

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

07/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

06/08/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2025, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 19:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

05/08/2025, 19:16

Juntada de Petição

05/08/2025, 19:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

06/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001299-33.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GRAN ENERGIES LTDA. ADVOGADO(A): DANIEL TESSARI CARDOSO (OAB RJ197759) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ067677) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AUTOR: GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): DANIEL TESSARI CARDOSO (OAB RJ197759) ADVOGADO(A): CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB RJ067677) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) DESPACHO/DECISÃO No evento 10 as autoras requerem emenda à petição inicial e atribuem à causa o valor de R$ 200.000,00. DEFIRO o pedido de emenda à petição inicial (evento 10), com a devida complementação das custas judiciais (ANEXO2 e ANEXO3). CITE-SE a parte ré para contestar, no prazo de 30 dias úteis, conforme art. 183 c/c 335 do CPC. No mesmo prazo, deverá INDICAR, precisa e motivadamente, as provas que entender pertinentes; Em seguida, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias úteis, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC; Por fim, VOLTEM-ME conclusos. Nova Friburgo, 03 de junho de 2025.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 12:59

Determinada a intimação

04/06/2025, 12:59

Juntada de certidão

02/06/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 18:49

Juntada de Petição

30/05/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 12:31

Determinada a emenda à inicial

28/04/2025, 19:25

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:28

Juntada de certidão

28/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 13:20

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 16:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02F)

09/04/2025, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 19:25