Execução Fiscal 5007488-82.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5007488-82.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/07/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2023, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023, 17:09

Despacho

03/07/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50074888220194025101

03/07/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: M SANTOS SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCAO CIVIL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007488-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

23/01/2023, 15:04

Decisão interlocutória

23/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/01/2023, 00:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:38

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50074888220194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

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