Procedimento Comum Cível 5001304-79.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 740.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

CREUSIMAR DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

RP VIANA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

GRAZIANO MENDES FERREIRA

CPF

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE GOMES FREIJANES

OAB/RJ 131500·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

MARCIA RODRIGUES DOMINGUES

OAB/RJ 161506·CPF·Representa: Réu

LIVIA RANGEL MENDES DA COSTA

OAB/RJ 244482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

15/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

14/05/2026, 02:05

Determinada a intimação

13/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

04/03/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

05/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

04/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição

13/11/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(66)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

15/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 63

14/05/2026, 02:05

Determinada a intimação

13/05/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:55

15/04/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

04/03/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

06/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

05/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

04/02/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição

13/11/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:22

Determinada a intimação

27/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2025, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

20/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 11:30

Determinada a intimação

16/10/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:39

Juntada de Petição

16/09/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/09/2025, 01:12

Juntada de Petição

29/08/2025, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/08/2025, 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/08/2025, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

07/08/2025, 08:38

Expedição de mandado - RJSPESECMA

05/08/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/08/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/08/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:45

Não Concedida a tutela provisória

01/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

31/07/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 10:49

Não Concedida a tutela provisória

04/07/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

06/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001304-79.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CREUSIMAR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): MICHELE GOMES FREIJANES (OAB RJ131500) DESPACHO/DECISÃO Por derradeiro, intime-se a parte autora para com fulcro nos artigos 319 a 321 do CPC, emende ou complete a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos comprovante de residência atualizado e legível (até três meses) em seu nome (contas de água, luz ou telefone), ou declaração firmada pela pessoa cujo nome consta no referido comprovante, de que tem domicílio e residência no local, devendo, neste caso, apresentar documentação pessoal de quem a firma, sob pena de extinção do feito. Indefiro a gratuidade de justça requerida pela parte autora. Intime-se a parte autora a fim de que, no mesmo prazo acima, comprove o pagamento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Observo que o art. 14, inc.I e II, da Lei nº 9.289, de 4/07/1996, consigna que as custas processuais no âmbito da Justiça Federal devem corresponder a 1% do valor da causa, podendo ser recolhidas 0,5% no momento da distribuição e 0,5%, pelo recorrente, no caso de eventual recurso, além de que a Ufir/RJ, a partir de janeiro de 2024, corresponde a R$ 4,5373,00 e, nas ações cíveis em geral, as custas equivalem a um por cento sobre o valor da causa, com o mínimo de dez UFIR e o máximo de mil e oitocentos UFIR; O pagamento deverá ser efetuado na CEF - Caixa Econômica Federal, através de GRU – Guia de Recolhimento da União (site do Tesouro Nacional): https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp UG: 090016, Gestão: 00001, Código de Recolhimento nº 18710-0. Findo o prazo, retornem os autos à conclusão.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:52

Determinada a intimação

04/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

02/05/2025, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:34

Determinada a intimação

31/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 21:36

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:34