Procedimento Comum Cível 5006270-22.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

VALDINEIA MONTEIRO SANDRE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO 056253·CPF·Representa: Autor

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Réu

JOSINA GRAFITES DA COSTA

OAB/RJ 120445·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB/RJ 161935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

13/10/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

18/09/2025, 02:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

15/07/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2025, 15:42

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

13/10/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

19/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 19:22

18/09/2025, 02:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

17/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

15/07/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2025, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50030411820254020000/TRF2

17/06/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

06/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006270-22.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: VALDINEIA MONTEIRO SANDRE ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora, confirmando a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça requerida, por derradeiro, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 13:52

Determinada a intimação

04/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 22:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50030411820254020000/TRF2

09/05/2025, 13:59

Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)

24/04/2025, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030411820254020000/TRF2

11/03/2025, 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50030411820254020000/TRF2

10/03/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 15:18

Determinada a intimação

11/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024, 11:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 13:52

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

COMPROVANTES

•24/04/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 12:13