Apelação Cível 0132529-52.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 461.664,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SARA RAQUEL AZEVEDO DOURADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

06/09/2023, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:51

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

06/09/2023, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 15:30

29/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/08/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/08/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/08/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

28/08/2023, 14:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/08/2023, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

25/07/2023, 12:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

21/07/2023, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

04/07/2023, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 11:54

Determinada a intimação

16/06/2023, 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

16/06/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

13/06/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/06/2023, 01:01

Juntada de Petição

06/06/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 07:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2023, 21:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/05/2023, 18:47

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

11/04/2023, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

04/04/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

04/04/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

11/07/2021, 23:20

Retirado de pauta

29/06/2021, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

16/06/2021, 04:02

Juntada de certidão

15/06/2021, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/06/2021, 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 238

11/06/2021, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

12/05/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/04/2021, 16:25

Despacho

30/04/2021, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

30/04/2021, 16:23

Distribuído por prevenção - Número: 00025706820174020000/TRF2

27/04/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 11:52

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 21:12

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 16:23