Procedimento Comum Cível 5039716-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

RD2BUZZ BRASIL CONSULTORIA E INTERNET LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA

OAB/RJ 091650·CPF·Representa: Autor

NEWTON SILVEIRA

OAB/RJ 001584·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

06/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

05/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:38

Determinada a intimação

04/05/2026, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/03/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/03/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/02/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/02/2026, 13:53

Expedição de ofício

12/02/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:56

Todas as movimentações(138)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

06/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 132

05/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:33

04/05/2026, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:38

Determinada a intimação

04/05/2026, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

10/03/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/03/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/02/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/02/2026, 13:53

Expedição de ofício

12/02/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 119

02/02/2026, 02:02

Determinada a intimação

30/01/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/01/2026, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/01/2026, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/01/2026, 16:06

Despacho

22/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/11/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/11/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

06/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

05/11/2025, 02:11

Despacho

04/11/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/09/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/09/2025, 08:40

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/09/2025, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

13/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/08/2025, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/08/2025, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:23

Determinada a intimação

08/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/07/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/07/2025, 15:08

Determinada a intimação

04/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:25

Juntada de Petição

30/06/2025, 16:00

Juntada de Petição

26/06/2025, 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/06/2025, 01:10

Juntada de Petição

24/06/2025, 17:32

Juntada de Petição

22/06/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Juntada de Petição

17/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/06/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039716-08.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: RD2BUZZ BRASIL CONSULTORIA E INTERNET LTDA ADVOGADO(A): NEWTON SILVEIRA (OAB RJ001584) ADVOGADO(A): JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA (OAB RJ091650) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado em petição do i.perito no Evento 62.1, designo a reunião para início de perícia para o dia 30/06/2025 às 15:00h., a ser realizada por videoconferência na plataforma Google Meet. Para acesso à referida reunião, as partes deverão acessar o link abaixo: https://calendar.app.google/wNDeK1kECvAnvr84A É facultado usar a versão web ou baixar o programa no computador, mas basta clicar no referido link para acesso. Intime-se, ainda, o INPI para fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail do(a) Procurador(a) designado(a). Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/06/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/06/2025, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 15:53

Determinada a intimação

29/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 16:31

Juntada de Petição

06/05/2025, 05:32

Juntada de Petição

14/04/2025, 10:07

Juntada de Petição

11/03/2025, 11:46

Juntada de Petição

12/02/2025, 09:32

Juntada de Petição

09/01/2025, 11:08

Juntada de Petição

10/12/2024, 16:49

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:51

Juntada de Petição

14/10/2024, 09:46

Juntada de Petição

12/09/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/08/2024, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/07/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/07/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 16:42

Determinada a intimação

05/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 13:00

Juntada de Petição

16/05/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 12:22

Determinada a intimação

26/03/2024, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2024, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 17:59

Determinada a intimação

19/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/05/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/04/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2023, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:08

Juntado(a)

13/01/2023, 14:01

Decisão interlocutória

13/01/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:27

Determinada a citação

31/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 19:29

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:27

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 15:27

Anexo

•27/05/2022, 12:44