Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 14:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 14:17
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 13:09
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006823-67.2023.4.02.9388/TRF (JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA)
25/07/2025, 00:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/08/2023, 08:55
Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2023, 14:53
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/07/2025, 02:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 14:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 14:17
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 13:09
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006823-67.2023.4.02.9388/TRF (JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA)
25/07/2025, 00:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/08/2023, 08:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/08/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 105
15/08/2023, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 12:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034136 processada no TRF2 com o no. 50068236720234029388/TRF (YARA COUTO VITORIA)
02/08/2023, 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034136 processada no TRF2 com o no. 50068236720234029388/TRF (JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA)
02/08/2023, 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034136 processada no TRF2 com o no. 50068236720234029388/TRF (JOELMA CORDEIRO DE SOUZA)
02/08/2023, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510034136
02/08/2023, 16:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510034136
02/08/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023, 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023, 13:09
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510034136
01/08/2023, 18:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2023, 03:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2023, 11:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/07/2023 18:00:49)
20/07/2023, 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/07/2023 18:00:49)
20/07/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2023, 12:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510034136
12/07/2023, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2023, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/07/2023, 23:59
Decisão interlocutória
30/06/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/06/2023, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/06/2023, 23:59
Juntada de Petição
15/06/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023, 13:45
Determinada a intimação
15/06/2023, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/06/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/05/2023, 23:59
Determinada a intimação
19/05/2023, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023, 15:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/05/2023, 15:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50019689020194025118
19/05/2023, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001968-90.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001968-90.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00
Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
07/08/2020, 15:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
05/08/2020, 03:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/07/2020, 19:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
11/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
28/05/2020, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
24/05/2020, 05:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 13/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal Dia de Santo Antônio
11/06/2019, 14:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/06/2019, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/05/2019, 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019, 15:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/05/2019 18:46:40)
28/05/2019, 14:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
16/05/2019, 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2019, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:17
Juntada de Petição
04/04/2019, 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/03/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4