Execução de Título Extrajudicial 0027852-97.2018.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

11/02/2026, 11:55

Despacho

08/02/2026, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

06/02/2026, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

31/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

10/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

09/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 18:05

Extinto o processo por desistência

05/12/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:45

Despacho

06/10/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:15

Juntada de Petição

02/10/2025, 21:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00278529720184025101/TRF2

30/09/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: MARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0027852-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: MARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0027852-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: MARCIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0027852-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

21/03/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

21/03/2023, 01:03

Juntada de Petição

08/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/02/2023, 12:10

Juntada de Petição

24/01/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/01/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2023, 09:57

Determinada a intimação

15/01/2023, 09:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0073619-61.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8

09/12/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

28/09/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/09/2022, 01:12

Juntada de Petição

09/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/08/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 07:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/08/2022, 07:14

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2022, 18:51

Juntada de Petição

15/08/2022, 12:20

Juntada de Petição

10/02/2022, 10:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0067135-30.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

15/04/2021, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

10/06/2020, 22:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

29/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 05:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/05/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/05/2020, 14:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

19/05/2020, 14:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/05/2020, 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 14:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/05/2020, 14:13

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 14:51

Juntada - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

09/10/2018, 12:19

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

22/05/2018, 16:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

22/05/2018, 16:46

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

22/05/2018, 12:45

Devolução de Remessa - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

22/05/2018, 12:44

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

17/05/2018, 11:43

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

17/05/2018, 11:42

Juntada - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

16/05/2018, 19:01

Juntada - (JRJIDC-MARCIO DALLA DE CARVALHO)

16/05/2018, 18:10

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

25/04/2018, 17:22

Juntada - (JRJLEN-LENI BREDA DE PAULA)

25/04/2018, 17:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

11/04/2018, 15:31

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

11/04/2018, 15:30

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

11/04/2018, 15:28

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

19/03/2018, 13:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

19/03/2018, 13:51

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

16/03/2018, 14:30

Certidão - Custas - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

16/03/2018, 14:29

Remessa Interna - (JRJSYP-ANDERSON COELHO NEVES ROCHA)

14/03/2018, 16:28

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSYP-ANDERSON COELHO NEVES ROCHA)

14/03/2018, 13:42

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(83)