Cumprimento de sentença 5088415-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.792,25

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 11:45

Determinada a intimação

21/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 18:11

Juntado(a)

13/05/2026, 18:10

Juntado(a)

13/05/2026, 18:09

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2026, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

09/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

06/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:37

Despacho

05/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 17:30

Todas as movimentações(88)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 11:45

Determinada a intimação

21/05/2026, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2026, 18:11

Juntado(a)

13/05/2026, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 17:33

Juntado(a)

13/05/2026, 18:09

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2026, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

09/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

06/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 17:37

Despacho

05/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/10/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/09/2025, 02:08

Determinada a intimação

29/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:20

Juntada de Petição

29/09/2025, 10:01

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

15/09/2025, 14:48

Despacho

18/08/2025, 18:12

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

18/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/08/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/07/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

21/07/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2025, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2025, 10:50

Determinada a intimação

18/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/07/2025, 19:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01

01/07/2025, 06:52

Transitado em Julgado - Data: 1/7/2025

01/07/2025, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/06/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/06/2025, 02:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

05/06/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5088415-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DIREITO CIVIL. CEF. COTAS CONDOMINIAIS. IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROPRIEDADE CONSOLIDADA EM FAVOR DA CEF. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CEF CONHECIDO E IMPROVIDO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença. Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2025, 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2025, 17:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

26/05/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2025, 04:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2025, 16:20

Determinada a intimação

05/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/04/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2025, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2025, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2025, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 17:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

07/04/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2025, 05:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2025, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2025, 16:41

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/02/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 18:19

Determinada a intimação

07/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/01/2025, 13:28

Juntada de Petição

21/01/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

31/10/2024, 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 13:41

Determinada a citação

30/10/2024, 16:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 10:50

ACÓRDÃO

•04/06/2025, 11:42

EXTRATO DE ATA

•03/06/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 17:19

SENTENÇA

•27/03/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:04