Cumprimento de sentença 5088415-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5088415-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5088415-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES DE QUEIROZ (OAB RJ105144) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO O requerimento de emissão da certidão deverá ser acompanhado do comprovante de recolhimento das custas judiciais. O montante a ser recolhido é de 43 centavos. Para maiores esclarecimentos, acessar a página da Justiça Federal ( https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais) Dê-se vista à parte interessada por 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa. Rio de Janeiro, 09/06/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5088415-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os beneficiários para ciência de que deverão imprimir os Alvarás dos Eventos 82 e 83, que têm validade de 60 dias, apresentando-os ao banco responsável pelo pagamento (ver nos próprios Alvarás). Não há necessidade de comparecimento à Secretaria da Vara Federal. Rio de Janeiro, 13/05/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 105941

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5088415-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora com os valores depositados pela parte ré, expeça-se alvará de levantamento da importância de R$ 6.177,39 depositada na conta 4117/005/86469174-0 bem como da importância de R$ 617,74 depositada na conta 4117/005/86469173-2 (honorários sucumbenciais), ambas da Caixa Econômica Federal. Rio de Janeiro, 05/02/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5088415-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial (Evento 65). Tendo em vista o que consta no requerimento da Caixa Econômica Federal de Evento 66, anexos, defiro à parte autora o prazo de 10 dias para a juntada de requerimentos. Rio de Janeiro, 29/09/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 18:12

Mero expediente

18/08/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5088415-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados. Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015). Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado. Rio de Janeiro, 17/07/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1. A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/07/2025, 10:50

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 19:02

Recebimento

01/07/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5088415-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO: CONDOMINIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE II (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DIREITO CIVIL. CEF. COTAS CONDOMINIAIS. IMÓVEL OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROPRIEDADE CONSOLIDADA EM FAVOR DA CEF. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA CEF CONHECIDO E IMPROVIDO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença. Condeno a recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.

05/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2025, 16:32

Mero expediente

05/05/2025, 16:20

Petição (Recurso inominado)

30/04/2025, 20:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2026, 00:00