Execução Fiscal 0056114-62.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2015

Valor da Causa

R$ 105.810,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

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PLANO RIO SAUDE LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/03/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/03/2026, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

16/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 02:03

Despacho

12/03/2026, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/03/2026, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/03/2026, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 19:06

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legal

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16/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 54

13/03/2026, 02:03

Despacho

12/03/2026, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/06/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/06/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

06/06/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 14:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0056114-62.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PLANO RIO SAUDE LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro. Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF. Após, voltem conclusos para decisão.

05/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:01

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 16:30

Juntada de Petição

24/04/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/04/2025, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:44

Juntada de Petição

21/02/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

23/01/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 17:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2019, 02:08

Juntada

16/11/2017, 16:37

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJESR-RENE SOARES)

29/03/2016, 14:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

29/03/2016, 14:14

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJESR-RENE SOARES)

25/03/2016, 20:57

Devolução de Remessa - (JRJESR-RENE SOARES)

25/03/2016, 20:56

Juntada - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

15/02/2016, 13:09

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais - (JRJESR-RENE SOARES)

10/02/2016, 21:48

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJTWV-ARTHUR RODRIGUES VIEITOS)

04/08/2015, 13:35

Juntada

04/08/2015, 13:34

Juntada - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

09/07/2015, 12:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKRR-KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA)

10/06/2015, 12:18

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKRR-KELLY CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA)

10/06/2015, 12:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

08/06/2015, 13:12

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

03/06/2015, 16:51

Remessa Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

01/06/2015, 09:55

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

30/05/2015, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:01

Anexo

•24/04/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2016, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2015, 16:51