Procedimento Comum Cível 0066277-46.2016.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0066277-46.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/05/2026, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

28/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:04

Despacho

27/04/2026, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 20:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00662774620164025108/TRF2

09/04/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LISETE DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0066277-46.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LISETE DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0066277-46.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

23/02/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/02/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/02/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 11:04

APELAÇÃO

•04/02/2022, 23:21

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00662774620164025108/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

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