Apelação Cível 0155294-85.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 531.848,44

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

05/03/2021, 10:04

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2021

05/03/2021, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

05/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2021, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

07/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

27/01/2021, 16:31

Recurso Especial não admitido

27/01/2021, 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/01/2021, 10:42

Juntada de certidão

13/01/2021, 10:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

12/01/2021, 23:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

12/01/2021, 11:43

Juntada de Petição

12/01/2021, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/12/2020, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

05/03/2021, 10:04

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2021

05/03/2021, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

05/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2021, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/01/2021, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:11

07/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

27/01/2021, 16:31

Recurso Especial não admitido

27/01/2021, 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/01/2021, 10:42

Juntada de certidão

13/01/2021, 10:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

12/01/2021, 23:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

12/01/2021, 11:43

Juntada de Petição

12/01/2021, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

21/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/12/2020, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2020, 00:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

27/11/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2020, 12:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

20/10/2020, 19:11

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

20/10/2020, 03:28

Juntada de Petição

05/10/2020, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

24/09/2020, 01:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>

22/09/2020, 04:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 90

18/09/2020, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2020, 19:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

18/09/2020, 13:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

17/09/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/08/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/08/2020, 18:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/08/2020, 12:28

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

18/08/2020, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/07/2020, 21:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2020

21/07/2020, 04:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2020, 19:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 90

17/07/2020, 19:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/07/2020, 12:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

14/07/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/06/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/06/2020, 16:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

26/06/2020, 09:47

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

16/06/2020, 22:15

Lavrada Certidão

14/06/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/06/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/06/2020, 20:05

Juntada de Petição

11/06/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/06/2020, 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

08/06/2020, 16:10

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

08/06/2020, 16:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

06/06/2020, 15:44

Juntada de Petição

05/06/2020, 13:47

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2020

30/05/2020, 04:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2020, 19:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 40

28/05/2020, 19:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

28/05/2020, 12:52

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB07)

27/05/2020, 12:53

Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

27/05/2020, 12:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP

26/05/2020, 23:06

Despacho/Decisão - de Expediente

26/05/2020, 23:06

Distribuído por prevenção - Número: 00078092420154020000

19/05/2020, 09:04

ACÓRDÃO

•20/10/2020, 19:11

EXTRATO DE ATA

•20/10/2020, 03:28

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 12:28

EXTRATO DE ATA

•18/08/2020, 02:01

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 09:47

EXTRATO DE ATA

•16/06/2020, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 23:06