Procedimento Comum Cível 5004555-06.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

PATRICK DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO

OAB/RJ 163803·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2026, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição

23/03/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

23/03/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

20/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

20/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

19/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de Certidão perícia não realizada - 18/03/2026 13:37:07). Refer. Evento 67

19/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 15:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 71

19/03/2026, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

19/03/2026, 15:27

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/03/2026, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 19:25

23/03/2026, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

23/03/2026, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

20/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

20/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

19/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de Certidão perícia não realizada - 18/03/2026 13:37:07). Refer. Evento 67

19/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 49

19/03/2026, 15:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 71

19/03/2026, 15:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

19/03/2026, 15:27

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 69

19/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

19/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/03/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO <br/> Data: 22/04/2026 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE MELO SOUZA

18/03/2026, 13:47

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 32

18/03/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Despacho

10/11/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 18:30

Juntada de Petição

08/09/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/08/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

07/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

06/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/08/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO <br/> Data: 08/09/2025 às 12:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA

06/08/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/06/2025, 18:56

Despacho

11/06/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/06/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004555-06.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO (OAB RJ163803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 04/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

05/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

04/06/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO <br/> Data: 30/07/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

04/06/2025, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134490520244020000/TRF2

28/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:26

Despacho

14/02/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134490520244020000/TRF2

05/02/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/12/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024, 19:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134490520244020000/TRF2

26/09/2024, 19:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50134490520244020000/TRF2

23/09/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/09/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

05/09/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:17

Decisão interlocutória

22/08/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:42

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:17