Procedimento Comum Cível 5004555-06.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004555-06.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

22/06/2026, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004555-06.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO (OAB RJ163803) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I do CPC. Custas ex lege. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo-se a exigibilidade ante a concessão da justiça gratuita, com fundamento do art. 98, § 3º, do CPC. Em caso de interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.

12/06/2026, 00:00

Improcedência

11/06/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004555-06.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO (OAB RJ163803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 19/03/2026 - Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004555-06.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO (OAB RJ163803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/03/2026 - Ato ordinatório praticado perícia designada

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:47

Mero expediente

10/11/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004555-06.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO (OAB RJ163803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 06/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:59

Mero expediente

11/06/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004555-06.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA AUTOR: PATRICK DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): GABRIEL MOUSINHO DE CARVALHO (OAB RJ163803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 04/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:36

Mero expediente

14/02/2025, 14:50

Antecipação de tutela

05/09/2024, 19:51

Outras Decisões

22/08/2024, 19:17

Documentos

•12/06/2026, 00:00