Embargos à Execução 5015803-33.2023.4.02.5110 - TRF2

Embargos à Execução 5015803-33.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2026, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

11/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

08/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:27

Despacho

07/05/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 19:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50158033320234025110/TRF2

16/04/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA (OAB RJ141426) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA THEODORO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 2.º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5015803-33.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 193) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

28/06/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 12:27

SENTENÇA

•17/05/2024, 19:09

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50158033320234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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