Recurso Especial 5005336-38.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO SINVAL BARROS DE SOUZA, GIL DE ABREU RANGEL, HALIO BARBOSA DE LIMA, JOSE CARLOS ROSSI e LAERCIO ROBERTO DOEDERLEIN e provido em parte

26/06/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 944047/2024

24/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 944047/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 24/10/2024

24/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 399092/2024

16/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 399092/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/05/2024, 10:56

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50053363820194020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0348497-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0165590-1.

07/05/2024, 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/05/2024, 16:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:50

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