Procedimento Comum Cível 5049874-64.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5049874-64.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 16:24

Determinado o Arquivamento

29/03/2023, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50498746420184025101

28/03/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA (OAB RJ212978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5049874-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA (OAB RJ212978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5049874-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

06/08/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/07/2019, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

25/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2019, 17:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

19/07/2019, 17:15

Juntada de Petição

17/07/2019, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/06/2019, 11:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 09:57

SENTENÇA

•19/06/2019, 16:05

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