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5049874-64.2018.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2019
Valor da Causa
R$ 144.471,94
Orgao julgador
GABINETE 06
Processos relacionados
Partes do Processo
TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA
CPF 021.***.***-65
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
AMAURY ROCHA DE LIMA PEZZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
28/03/2023, 15:56Transitado em Julgado - Data: 28/03/202
28/03/2023, 15:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2023, 21:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2023, 21:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:04Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023, 14:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 14:30Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023, 18:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•26/09/2022, 12:34
EXTRATO DE ATA
•23/09/2022, 12:44