Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004453-46.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004453-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 18:34

Despacho

12/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:44

Juntado(a)

12/03/2026, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50044534620214025101/TRF2

10/03/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUTH DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: JULIO MELLO DE SOUZA CARREIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: ROBSON DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: RENATO DE SOUZA VALENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004453-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

02/11/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/11/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022, 16:53

Recebido o recurso de Apelação

28/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 106, 107 e 108

12/09/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:26

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 16:44

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50044534620214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 106, 107 e 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Todas as movimentações(128)

legal

Todos os documentos(18)