Procedimento Comum Cível 5001493-72.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 693.329,53

Órgão julgador

Juízo Federal do 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

GIOVANI SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2

19/12/2025, 20:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/11/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2025, 12:42

Juntada de Petição

25/11/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

19/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/11/2025, 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:11

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2

19/12/2025, 20:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/12/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 13:00

SENTENÇA

•17/11/2025, 17:11

27/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/11/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2025, 12:42

Juntada de Petição

25/11/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

19/11/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/11/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/11/2025, 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2025, 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

25/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

24/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/09/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28

16/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 17:57

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2025, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001493-72.2025.4.02.5006/ES AUTOR: GIOVANI SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 8, a parte autora manifesta desinteresse na adoção do Juízo 100% digital. Entretanto, conforme advertido no despacho anterior, a Resolução TRF2-RSP-2024/00056 prevê que a recusa ao Juízo 100% digital deve ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental. No caso dos autos, a parte autora não apresentou justificativa para a recusa. Ademais, estando o autor representado por advogado habilitado a peticionar e a receber as intimações de forma eletrônica, não se vislumbra impossibilidade técnica capaz de inviabilizar o trâmite processual pelo Juízo 100% digital. Assim, deixo de acolher a recusa do autor ao Juízo 100% Digital. Intime-se.

06/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

05/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2025, 20:19

Não Concedida a tutela provisória

08/05/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 19:20

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 16:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)

26/03/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 14:50

SENTENÇA

•15/09/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 20:19

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•26/03/2025, 16:20