Apelação Cível 0501732-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

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Partes do Processo

JORGE ANTONIO DA COSTA BATISTA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ALFREDO ANTONIO PALOU

Reu

MARCHER BRASIL AGROINDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERRO RICCCI

OAB/SP 067143·CPF·Representa: Autor

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RICARDO SANT ANNA RAMALHO

OAB/RS 076849·CPF·Representa: Réu

ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP 240117·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FERRO RICCCI

OAB/SP 067143·CPF·Representa: Autor

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA

OAB/SP 200120·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RICARDO SANT ANNA RAMALHO

OAB/RS 076849·CPF·Representa: Réu

ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP 240117·CPF·Representa: Réu

ISABELA ESHER CASTRO BARBOSA

OAB/SP 475591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2026

22/05/2026, 18:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/06/2026 00:00 a 22/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 9

22/05/2026, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2026, 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/05/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/01/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2025, 11:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

19/12/2025, 09:57

Documentos

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