Cumprimento Provisório de Sentença 5010105-36.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento Provisório de Sentença · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

MONICA CRISTINA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA DA COSTA

OAB/RJ 178665·CPF·Representa: Autor

MONICA CRISTINA DA COSTA

OAB/RJ 239074·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

27/08/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006016-67.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

25/07/2025, 12:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006016-67.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 41

25/07/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 21:25

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado

27/08/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 12:25

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

28/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006016-67.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

25/07/2025, 12:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006016-67.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 41

25/07/2025, 12:25

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5010105-36.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MONICA CRISTINA DA COSTA ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a exequente sobre as petições do INSS (eventos 24 e 28), no prazo de 15 (quinze) dias.

06/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

05/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/02/2025, 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 15:06

Juntada de Petição

17/01/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2024, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2024, 00:05

Juntada de Petição

04/12/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2024, 12:13

Despacho

29/11/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/11/2024, 01:03

Juntada de Petição

26/11/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/10/2024, 08:46

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

01/10/2024, 08:46

Despacho

30/09/2024, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 23:28

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 19:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01S para RJNIT04F)

27/09/2024, 17:09

Declarada incompetência

27/09/2024, 16:22

Juntado(a)

26/09/2024, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:19

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:19

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2024, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 23:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 16:22