Cumprimento Provisório de Sentença 5010105-36.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento Provisório de Sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento Provisório de Sentença

Partes do Processo

MONICA CRISTINA DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA DA COSTA

OAB/RJ 178665·CPF·Representa: Autor

MONICA CRISTINA DA COSTA

OAB/RJ 239074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5010105-36.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MONICA CRISTINA DA COSTA ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Custas na forma da lei. Sem honorários, ante a tese fixada pelo STJ no julgamento do recurso repetitivo do REsp 1.291.736-PR. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

28/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

25/07/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5010105-36.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MONICA CRISTINA DA COSTA ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a exequente sobre as petições do INSS (eventos 24 e 28), no prazo de 15 (quinze) dias.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 13:05

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/12/2024, 00:05

Mero expediente

29/11/2024, 14:39

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/10/2024, 08:46

Mero expediente

30/09/2024, 23:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/09/2024, 17:09

Incompetência

27/09/2024, 16:22

Distribuição (sorteio)

23/09/2024, 15:52

Documentos

•28/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 00:00