Agravo em Recurso Especial 5002263-27.2019.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GERALDO COSTA POMPEU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:48

Não conhecido o recurso de GERALDO COSTA POMPEU

23/11/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023, 12:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/11/2023, 14:41

Documentos

•13/11/2023, 14:39

•13/11/2023, 14:38

•13/11/2023, 14:37

•13/11/2023, 14:36