Execução Fiscal 0022199-85.2016.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/02/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/02/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025, 17:52

Juntado(a)

17/02/2025, 17:52

Decisão interlocutória

11/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/12/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 19:43

Determinada a intimação

21/11/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/07/2024, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/05/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 10:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00221998520164025101/TRF2

07/05/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: J.D.S. LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO (EXECUTADO) APELADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0022199-85.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

24/07/2020, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/07/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 12:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 11:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/06/2020, 00:32

Devolução de Remessa - (JRJESR-RENE SOARES)

17/06/2020, 07:13

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESR-RENE SOARES)

17/06/2020, 00:53

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

13/05/2020, 16:17

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

08/05/2020, 17:25

Localização Interna - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

07/05/2020, 10:50

Juntada - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

30/04/2020, 22:15

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESR-RENE SOARES)

29/04/2020, 08:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

03/02/2020, 17:17

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

28/01/2020, 11:24

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

28/01/2020, 11:23

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

23/01/2020, 15:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

23/01/2020, 15:44

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

22/07/2018, 20:18

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

05/07/2018, 12:27

Certidão - Citação/Intimação - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

29/06/2018, 15:30

Devolução de Remessa - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

29/06/2018, 15:19

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

28/06/2018, 19:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

28/06/2018, 19:46

Juntada - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

21/06/2018, 14:33

Juntada - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

21/06/2018, 14:32

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

08/05/2018, 15:04

Devolução de Remessa - (JRJQMB-CARLA MACHADO BITTENCOURT)

08/05/2018, 15:03

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

08/05/2018, 10:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

10/11/2017, 13:32

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

09/11/2017, 15:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

06/10/2017, 09:43

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

22/09/2017, 15:27

Reativação de Suspensão - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

22/09/2017, 15:26

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

16/05/2017, 16:25

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

12/05/2017, 12:04

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

12/05/2017, 12:01

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

12/05/2017, 11:42

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

21/03/2017, 13:37

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESR-RENE SOARES)

28/02/2017, 19:28

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

08/02/2017, 09:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

30/01/2017, 13:23

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

24/01/2017, 11:13

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

19/01/2017, 10:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

19/01/2017, 09:59

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

18/01/2017, 14:21

Reativação de Suspensão - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

18/01/2017, 14:12

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

28/11/2016, 23:42

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

21/11/2016, 10:44

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

21/11/2016, 10:43

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

19/10/2016, 22:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

18/10/2016, 14:21

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

18/10/2016, 14:20

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

11/10/2016, 13:45

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

10/10/2016, 15:40

Remessa Interna - (JRJESR-RENE SOARES)

06/10/2016, 12:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

06/10/2016, 12:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVHK-VIVIAN MACHADO SIQUEIRA)

14/09/2016, 17:42

Reativação de Suspensão - (JRJVHK-VIVIAN MACHADO SIQUEIRA)

14/09/2016, 17:41

Devolução de Remessa - (JRJVHK-VIVIAN MACHADO SIQUEIRA)

14/09/2016, 17:40

Juntada - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

12/09/2016, 20:37

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

02/09/2016, 12:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

28/08/2016, 00:17

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

25/08/2016, 13:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

25/08/2016, 12:58

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

19/08/2016, 18:14

Reativação de Suspensão - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

19/08/2016, 18:13

Devolução de Remessa - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

19/08/2016, 18:11

Juntada - (JRJOVC-ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR)

28/07/2016, 17:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

26/07/2016, 16:22

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

17/07/2016, 16:48

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

17/07/2016, 16:42

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

17/07/2016, 16:31

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

15/07/2016, 18:26

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

17/05/2016, 12:53

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

17/05/2016, 11:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

21/03/2016, 15:47

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUWE-SUELLEN SARAIVA DE REZENDE)

21/03/2016, 15:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

20/03/2016, 21:53

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

18/03/2016, 12:51

Remessa Interna - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

15/03/2016, 18:29

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

15/03/2016, 13:13

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Determinada a intimação

Todas as movimentações(107)