Procedimento Comum Cível 5009144-10.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 193.180,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

JARBAS DUARTE FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDINEA MAGNONI VENTURIN

OAB/ES 028046·CPF·Representa: Autor

ALINE SIMONELLI MOREIRA

OAB/ES 020548·CPF·Representa: Autor

THAIS BABILON DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

22/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2026, 18:21

Juntada de Petição

14/05/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 22:54

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/03/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/02/2026, 01:02

Juntada de Petição

27/02/2026, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/02/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/02/2026, 02:01

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

22/05/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2026, 18:21

Juntada de Petição

14/05/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 16:08

13/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 22:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 22:54

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/03/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/02/2026, 01:02

Juntada de Petição

27/02/2026, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/02/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

02/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 16:08

Determinada a intimação

30/01/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/01/2026, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

22/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 67

21/01/2026, 02:07

Juntada de Petição

20/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/01/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

17/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/12/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2025, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2025, 22:13

Julgado procedente o pedido

07/12/2025, 22:13

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

25/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/07/2025, 02:02

Determinada a intimação

23/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009144-10.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JARBAS DUARTE FILHO ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) ADVOGADO(A): VALDINEA MAGNONI VENTURIN (OAB ES028046) ADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para, querendo, se manifestar sobre as informações dos eventos 35 e 36, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

12/05/2025, 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2025, 13:24

Juntada de Petição

25/11/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:54

Juntada de Petição

08/10/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 22:01

Despacho

13/08/2024, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:37

Juntada de Petição

31/05/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2024, 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 11:43

Concedida a gratuidade da justiça

06/04/2024, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 07:30

SENTENÇA

•07/12/2025, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 08:03

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•26/03/2024, 17:51

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•26/03/2024, 17:51