Procedimento Comum Cível 5087751-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 106.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

MARIA JOSE CORDEIRO NEVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARTIRE LOPES

OAB/RJ 100387·CPF·Representa: Autor

MARCILIO MARTINS REGO

OAB/RJ 132530·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

03/02/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/01/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

24/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/11/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:49

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 19:14

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

03/02/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/01/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 13:12

SENTENÇA

•18/11/2025, 12:49

16/12/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/11/2025, 13:22

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

24/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/11/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2025, 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

19/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:49

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

19/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/09/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/09/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

18/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:33

Juntada de Petição

15/09/2025, 16:53

Juntada de Petição

04/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087751-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE CORDEIRO NEVES ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, cientificamos as partes de que a perícia do(a) autor(a) foi designada para o dia 05/08/2025, às 08:40h, na SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ, com a perita, Dra. GABRIELA GRACA SUARES PINTO. A parte autora deverá comparecer com documento de identidade e todos os exames que possuir, relativos à perícia. No caso das partes terem indicado assistente técnico, caberá às mesmas informá-lo sobre o exame pericial.

06/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE CORDEIRO NEVES <br/> Data: 05/08/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

05/06/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 19:22

Convertido o Julgamento em Diligência

10/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2024, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/11/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

05/11/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:12