Cumprimento de sentença 5005179-06.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO DE PAIVA

OAB/RJ 071036·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:15

Juntada de Petição

20/08/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:57

Determinada a intimação

02/07/2025, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2025, 19:40

Todas as movimentações(42)

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

17/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

16/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:15

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:57

20/08/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

01/08/2025, 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)

01/08/2025, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:57

Determinada a intimação

02/07/2025, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 19:35

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

01/07/2025, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

09/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005179-06.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DE PAIVA (OAB RJ071036) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de desbloqueio/reativação da conta poupança nº 0197-765.483.042-5, ou, na sua impossibilidade, a abertura de nova conta da mesma natureza, e, ainda, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de compensação pecuniária por danos morais, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:00

Julgado procedente em parte o pedido

05/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/02/2025, 01:20

Juntada de Petição

12/02/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/12/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/11/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:48

Juntada de Petição

28/10/2024, 15:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

24/10/2024, 08:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2024, 16:01

Determinada a citação

23/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 12:25

SENTENÇA

•05/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:01