Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:35
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/10/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/10/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2025, 17:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2025, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2025, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2025, 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
15/10/2025, 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2025, 16:05
Documentos
ACÓRDÃO
•15/10/2025, 16:05
EXTRATO DE ATA
•15/10/2025, 10:46
29/10/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:35
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/10/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/10/2025, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2025, 17:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2025, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2025, 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2025, 21:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
15/10/2025, 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2025, 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2025, 10:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>
25/09/2025, 02:01
Juntada de certidão
24/09/2025, 18:36
Juntado(a)
24/09/2025, 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
24/09/2025, 14:04
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
24/09/2025, 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2025
24/09/2025, 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
18/09/2025, 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025, 13:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/09/2025, 13:02
Juntada de Petição
17/09/2025, 20:59
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025, 12:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025, 16:43
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025, 16:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025, 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
18/08/2025, 11:23
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/08/2025, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/08/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025, 18:23
Despacho
23/07/2025, 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/07/2025, 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
22/07/2025, 17:06
Juntada de Petição
22/07/2025, 16:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00</b>
16/07/2025, 02:00
Juntada de certidão
15/07/2025, 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
15/07/2025, 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:01 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24