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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040702-30.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50407023020204025101/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU)
APELANTE: CRISTIANE DA COSTA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5040702-30.2020.4.02.5101/RJ
APELANTE: VALERIA SANTOS DA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA MOREIRA MENDES (OAB RJ208646)
ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838)
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
I - Retire-se o feito da pauta.
II - Intime-se a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU a fim de que se manifeste sobre a habilitação processual requerida no evento 23.
III - Após, voltem conclusos.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALERIA SANTOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MOREIRA MENDES (OAB RJ208646) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838)
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): DIRCEU CARREIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5040702-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
06/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
24/02/2023, 13:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2023, 21:13
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
23/02/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/02/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 147 e 148
14/02/2023, 11:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 147 e 148
14/02/2023, 11:57
Juntada de Petição
13/02/2023, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023, 13:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:33
Juntada de Petição
08/02/2023, 20:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/01/2023 Número de referência: 1004132
03/02/2023, 17:38
Documentos
SENTENÇA
•09/01/2023, 14:15
SENTENÇA
•15/12/2022, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALERIA SANTOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MOREIRA MENDES (OAB RJ208646) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838)
APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): DIRCEU CARREIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5040702-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
06/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
24/02/2023, 13:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2023, 21:13
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
23/02/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/02/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 147 e 148
14/02/2023, 11:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 147 e 148
14/02/2023, 11:57
Juntada de Petição
13/02/2023, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023, 13:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:33
Juntada de Petição
08/02/2023, 20:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 19/01/2023 Número de referência: 1004132
03/02/2023, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
19/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2023, 12:45
Juntada de Petição
17/01/2023, 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023, 14:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2023, 14:15
Conclusos para julgamento
09/01/2023, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/12/2022, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/12/2022, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022, 15:57
Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2022, 14:39
Conclusos para julgamento
03/11/2022, 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/11/2022, 20:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
28/10/2022, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
18/10/2022, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/10/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/10/2022, 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022, 13:58
Juntada de Petição
07/10/2022, 23:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
27/09/2022, 21:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
08/09/2022, 08:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2022, 08:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2022, 17:05
Determinada a intimação
15/08/2022, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/08/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/07/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/07/2022, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/07/2022, 16:11
Juntada de Petição
06/07/2022, 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
01/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022, 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022, 00:50
Despacho
21/06/2022, 00:50
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022, 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/06/2022, 19:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 07:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
15/06/2022, 16:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
01/06/2022, 13:37
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/05/2022, 11:22
Determinada a intimação
19/05/2022, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022, 14:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/05/2022, 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/04/2022, 23:59
Despacho
20/04/2022, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022, 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2022, 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2022, 06:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/02/2022, 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 88 e 91
23/02/2022, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/02/2022, 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/02/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/02/2022, 18:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
15/02/2022, 18:47
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80
15/02/2022, 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
15/02/2022, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2022, 09:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
14/02/2022, 18:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
14/02/2022, 11:16
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 80
11/02/2022, 14:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
11/02/2022, 11:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
09/02/2022, 12:29
Expedição de mandado - Prioridade - RJMAGSECMA
08/02/2022, 18:29
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/02/2022, 18:29
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/02/2022, 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2022, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 15:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA SANTOS DA COSTA <br/> Data: 11/03/2022 às 13:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: CLAUDIO LUIS DA SILVA FRAGA
08/02/2022, 15:50
Despacho
07/02/2022, 18:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO - EXCLUÍDA
07/02/2022, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022, 12:25
Juntada de Petição
06/02/2022, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/01/2022, 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/11/2021, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021, 20:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/10/2021, 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021, 18:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/09/2021, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
16/08/2021, 21:48
Despacho
16/08/2021, 21:48
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/08/2021, 03:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2021, 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2021, 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2021, 09:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - EXCLUÍDA
12/07/2021, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021, 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021, 19:59
Despacho
12/07/2021, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021, 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2021, 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 14:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/06/2021, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021, 20:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/05/2021, 02:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/04/2021, 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 15:22
Juntado(a)
05/04/2021, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021, 15:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA - EXCLUÍDA
22/03/2021, 15:29
Despacho
22/03/2021, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/03/2021, 03:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021, 15:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2020, 03:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020, 15:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2020, 05:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2020, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2020, 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/08/2020, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020, 05:54
Despacho/Decisão - de Expediente
04/08/2020, 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020, 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020, 19:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2020, 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5