Procedimento Comum Cível 5024192-97.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024192-97.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

13/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025, 02:07

Determinado o Arquivamento

08/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 03:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50241929720244025101/TRF2

14/07/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929) ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5024192-97.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

06/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

24/04/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/04/2025, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 15:26

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50241929720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

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