Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
23/08/2025, 01:25
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
15/08/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025, 16:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Determinada a intimação
13/08/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 11:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50075048220194025118/TRF2
01/08/2025, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)
APELANTE: VITORIA JESSICA DOS SANTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)
APELANTE: ISIS EMANUELLY DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5007504-82.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
06/06/2025, 00:00
Juntada de Petição
08/07/2024, 14:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2021, 13:53
14/08/2025, 16:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116
14/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025, 15:35
Determinada a intimação
13/08/2025, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 11:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50075048220194025118/TRF2
01/08/2025, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)
APELANTE: VITORIA JESSICA DOS SANTOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)
APELANTE: ISIS EMANUELLY DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5007504-82.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
06/06/2025, 00:00
Juntada de Petição
08/07/2024, 14:38
Juntada de Petição
08/07/2024, 14:38
Juntada de Petição
08/07/2024, 14:38
Juntada de Petição
28/03/2023, 15:18
Juntada de Petição
28/03/2023, 15:18
Juntada de Petição
28/03/2023, 15:18
Juntada de Petição
10/06/2022, 11:43
Juntada de Petição
10/06/2022, 11:43
Juntada de Petição
10/06/2022, 11:41
Juntada de Petição
10/06/2022, 11:41
Juntada de Petição
10/06/2022, 11:41
Juntada de Petição
10/06/2022, 11:41
Juntada de Petição
16/07/2021, 16:56
Juntada de Petição
16/07/2021, 16:13
Juntada de Petição
16/07/2021, 16:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
09/07/2021, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2021, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/06/2021, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021, 13:53
Determinada a intimação
02/06/2021, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021, 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
31/05/2021, 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
25/05/2021, 09:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
06/05/2021, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
03/05/2021, 23:59
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 48
02/05/2021, 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/04/2021, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/04/2021, 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/04/2021, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/04/2021, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021, 17:14
Julgado improcedente o pedido
23/04/2021, 17:14
Autos com Juiz para Sentença
03/11/2020, 17:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/10/2020 16:44:47)
03/11/2020, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/10/2020, 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
27/10/2020, 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020, 13:52
Determinada a intimação
23/10/2020, 13:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020, 09:41
Juntada de Petição
14/10/2020, 12:35
Juntada de Petição
14/10/2020, 12:24
Juntada de Petição
14/10/2020, 12:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
09/10/2020, 03:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
17/09/2020, 17:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
25/08/2020, 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020, 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
17/08/2020, 14:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
23/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020, 12:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/07/2020, 12:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2020, 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
08/07/2020, 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020, 15:32
Juntada de Petição
29/06/2020, 17:46
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
22/06/2020, 18:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2020, 17:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2020, 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
07/05/2020, 14:18
Juntada de Petição
07/05/2020, 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020, 13:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/05/2020, 13:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/05/2020, 15:15
Juntado(a)
04/05/2020, 15:13
Expedição de ofício
29/04/2020, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2020, 18:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020, 17:42
Juntada - Peças Digitalizadas
24/01/2020, 13:55
Juntada - Peças Digitalizadas
24/01/2020, 13:54
Juntada - Peças Digitalizadas
24/01/2020, 13:54
Juntada - Peças Digitalizadas
24/01/2020, 13:52
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
30/12/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019, 16:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
19/12/2019, 16:16
Juntada de Petição
13/12/2019, 08:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/11/2019, 17:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
21/11/2019, 16:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2019, 18:52
Juntada - Peças Digitalizadas
04/11/2019, 14:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
31/10/2019, 13:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/10/2019 18:17:03)
31/10/2019, 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
30/10/2019, 13:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
23/10/2019, 13:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/10/2019, 23:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2019, 17:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/10/2019, 17:09
Despacho/Decisão - de Expediente
04/10/2019, 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019, 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019, 16:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2019, 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019, 09:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/08/2019, 09:50
Juntada de Petição
19/08/2019, 19:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5