FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETROPOLIS
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA COSTA
OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR
OAB/RJ 074131·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
27/09/2025, 23:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
19/09/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025, 11:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117
04/09/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025, 11:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117
03/09/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2025, 11:09
ATO ORDINATÓRIO
•28/12/2024, 18:38
12/09/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025, 11:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117
04/09/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025, 11:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117
03/09/2025, 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025, 11:09
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 11:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50066116920244025101/TRF2
02/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO RIBEIRO BERG (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5006611-69.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
06/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
20/02/2025, 07:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025, 01:14
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025, 10:26
Juntada de Petição
23/01/2025, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/01/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/01/2025, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/12/2024, 07:05
Ato ordinatório praticado
28/12/2024, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/12/2024, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/12/2024, 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/12/2024, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/12/2024, 15:27
Intimado em Secretaria
21/12/2024, 20:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/12/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/11/2024, 01:03
Juntada de Petição
26/11/2024, 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/11/2024, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2024, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/10/2024, 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 15:16
Julgado improcedente o pedido
29/10/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024, 15:16
Conclusos para julgamento
28/10/2024, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024, 03:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/09/2024, 18:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
26/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024, 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2024, 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/09/2024, 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 16:23
Decisão interlocutória
16/09/2024, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2024, 01:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2024, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52