Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
08/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 09:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025, 09:07
Conclusos para julgamento
13/06/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/06/2025, 14:40
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
13/06/2025, 02:01
Documentos
SENTENÇA
•07/07/2025, 09:07
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2025, 17:57
17/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
09/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
08/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 09:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025, 09:07
Conclusos para julgamento
13/06/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/06/2025, 14:40
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
13/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
12/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016452-32.2017.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)
ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.
Prazo: 15 (quinze) dias.
12/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025, 17:57
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/06/2025, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/06/2025, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 13:38
Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/05/2025, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/03/2025, 14:28
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 00164523220174025001/TRF2
20/03/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0016452-32.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0016452-32.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO BATISTA TOZETTI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0016452-32.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
21/01/2022, 12:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
21/01/2022, 01:01
Intimado em Secretaria
10/01/2022, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/12/2021, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/12/2021, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/12/2021, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/11/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/11/2021, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/11/2021, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021, 16:10
Julgado improcedente o pedido
09/11/2021, 16:10
Conclusos para julgamento
19/07/2021, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2021, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/06/2021, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
27/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021, 16:06
Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2021, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
05/05/2021, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
10/04/2021, 01:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/03/2021, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/03/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/02/2021, 11:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
11/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021, 14:13
Ato ordinatório praticado
01/02/2021, 14:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCELO RODRIGUES MACHADO - EXCLUÍDA
22/01/2021, 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/01/2021, 16:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020, 14:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
23/12/2020, 13:41
Autos com Juiz para Sentença
14/12/2020, 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/12/2020, 10:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
06/12/2020, 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020, 07:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020, 07:57
Determinada a intimação
24/11/2020, 07:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020, 19:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0037701-73.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 120