5010021-14.2019.4.02.5101

Procedimento Comum CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 79.006,09

Orgao julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

DOUGLAS LOURENCO RODRIGUES DA ROSA

CPF 080.***.***-01

Autor

NELIO LOURENCO DA ROSA

CPF 934.***.***-15

Autor

JANAINA LOURENCO DA ROSA

CPF 013.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEX MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 154030•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 13:05

Determinado o Arquivamento

27/04/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50100211420194025101

27/04/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS LOURENCO RODRIGUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MIRANDA DA SILVA (OAB RJ154030) APELANTE: NELIO LOURENCO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MIRANDA DA SILVA (OAB RJ154030) APELANTE: JANAINA LOURENCO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MIRANDA DA SILVA (OAB RJ154030) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5010021-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS LOURENCO RODRIGUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MIRANDA DA SILVA (OAB RJ154030) APELANTE: NELIO LOURENCO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MIRANDA DA SILVA (OAB RJ154030) APELANTE: JANAINA LOURENCO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MIRANDA DA SILVA (OAB RJ154030) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5010021-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

25/03/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/03/2021, 05:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

12/02/2021, 03:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

04/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/01/2021, 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

25/01/2021, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

30/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

26/11/2020, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:30

SENTENÇA

•20/11/2020, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2020, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2020, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2019, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 10:48