5010021-14.2019.4.02.5101

Apelação CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 79.006,09

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DOUGLAS LOURENCO RODRIGUES DA ROSA

CPF 080.***.***-01

Autor

JANAINA LOURENCO DA ROSA

CPF 013.***.***-14

Autor

NELIO LOURENCO DA ROSA

CPF 934.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEX MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ 154030•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

27/04/2023, 11:34

Transitado em Julgado

27/04/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05