Apelação Cível 5055021-27.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2025

Valor da Causa

R$ 180.488,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

ROSALI DE MELO PENHA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ 252482·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/03/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

03/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

03/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2026, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

30/01/2026, 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade

29/01/2026, 18:22

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

03/03/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

03/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2026, 12:59

EXTRATO DE ATA

•29/01/2026, 18:22

03/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

03/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 13

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2026, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

30/01/2026, 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade

29/01/2026, 18:22

Lavrada Certidão

23/01/2026, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2025<br>Período da sessão: <b>27/01/2026 00:00 a 29/01/2026 18:00</b>

17/12/2025, 02:00

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:49

Juntada de certidão

16/12/2025, 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2025

16/12/2025, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2026 00:00 a 29/01/2026 18:00</b><br>Sequencial: 32

16/12/2025, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/12/2025, 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

15/12/2025, 16:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/11/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 16:44