Apelação / Remessa Necessária 5087325-21.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

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Partes do Processo

HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-80

Autor

VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

30/03/2026, 14:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

30/03/2026, 14:17

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Advogados / Representantes

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB/RJ 108708•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos do STJ

28/03/2026, 11:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5087325212021402510120240911140552

11/09/2024, 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/09/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

10/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 11:22

Retirado de pauta

20/08/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/08/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/08/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>

19/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

16/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 12:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:14

DESPACHO

•16/05/2024, 12:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/05/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 23:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/02/2024, 14:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 11:09

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06

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