Recurso Especial 5087325-21.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-80

Autor

VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 12:32

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64994/2026

02/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 64994/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:02

Conhecido em parte o recurso de HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. e provido em parte

28/01/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/09/2024, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 645/647.

12/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2024, 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

12/09/2024, 09:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257644/2024

05/04/2024, 22:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 18:20

Despacho

•11/09/2024, 14:06

Interlocutória

•11/09/2024, 14:06

Decisão

•11/09/2024, 14:06

Decisão

•11/09/2024, 14:06

Decisão

•11/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:06

Certidão

•11/09/2024, 14:06

Decisão

•11/09/2024, 14:06

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 06:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2024, 17:11

-

•19/02/2024, 17:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2024, 17:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2024, 17:10

-

•19/02/2024, 17:10

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