Cumprimento de sentença 5000794-91.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.390,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Angra dos Reis

Partes do Processo

NELICIA FAUSTINA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN SILVA DE SOUSA

OAB/RJ 189919·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151861-81.2025.4.02.9666/TRF (NELICIA FAUSTINA MACHADO)

31/08/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/07/2025, 07:35

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 18:42

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037804 processada no TRF2 com o no. 51518618120254029666/TRF (NELICIA FAUSTINA MACHADO)

12/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037804 processada no TRF2 com o no. 51518618120254029666/TRF (ALAN SILVA DE SOUSA)

12/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037804

11/07/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(86)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151861-81.2025.4.02.9666/TRF (NELICIA FAUSTINA MACHADO)

31/08/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/07/2025, 07:35

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 16:27

29/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 18:42

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037804 processada no TRF2 com o no. 51518618120254029666/TRF (NELICIA FAUSTINA MACHADO)

12/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510037804 processada no TRF2 com o no. 51518618120254029666/TRF (ALAN SILVA DE SOUSA)

12/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510037804

11/07/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

12/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/06/2025, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000794-91.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: NELICIA FAUSTINA MACHADO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510037804

10/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/06/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/06/2025, 20:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000794-91.2024.4.02.5111/RJ REQUERENTE: NELICIA FAUSTINA MACHADO ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto no art. 16 da Resolução n.º 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, DEFIRO o destacamento dos honorários advocatícios na expedição da RPV no valor de 30% (trinta por cento), conforme acordado pelas partes (evento 47, DOC2), devendo-se observar que o crédito a ser pago a título de honorários contratuais seguirá a mesma natureza do crédito da parte autora.

06/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

05/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:56

Juntada de Petição

25/05/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/05/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/04/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/04/2025, 13:23

Determinada a intimação

14/04/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/04/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2025, 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 07:20

Juntada de Petição

10/04/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

08/04/2025, 17:21

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/11/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

14/09/2024, 20:11

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:32

Juntada de Petição

11/09/2024, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/08/2024, 01:08

Juntada de Petição

02/08/2024, 23:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:30

Expedição de mandado - RJANGSECMA

18/07/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 00:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/07/2024, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/07/2024, 00:02

Não Concedida a tutela provisória

16/07/2024, 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/07/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 15:24

PETIÇÃO

•08/06/2025, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2025, 16:30

SENTENÇA

•08/04/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 16:43