Procedimento Comum Cível 5013656-24.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 142.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

NOEMI MARCAL DE MELO

CPF

Autor

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DIEGO MARCAL DE MELO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAP CONSULTORIA ALTERNATIVA DE PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ARGENTO DA COSTA

OAB/RJ 150814·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

16/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:02

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

14/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

22/06/2025, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013656-24.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NOEMI MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) AUTOR: DIEGO MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) SENTENÇA Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 16:47

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

16/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2025, 11:02

SENTENÇA

•05/06/2025, 16:47

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legal

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15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 11:02

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

14/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

22/06/2025, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

09/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

06/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013656-24.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NOEMI MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) AUTOR: DIEGO MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) SENTENÇA Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

26/04/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 14:41

Distribuído por sorteio

31/12/2024, 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:54