Apelação / Remessa Necessária 5010643-22.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Réu

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB/SP 234846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

12/04/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

12/04/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 12:40

Juntada de Petição

19/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

09/02/2024, 09:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

23/10/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/10/2023, 16:45

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

12/04/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

12/04/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 07:50

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 12:40

Juntada de Petição

19/02/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

09/02/2024, 09:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

23/10/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 17:22

Despacho

16/10/2023, 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

16/10/2023, 07:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

05/10/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/09/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/09/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2023, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

01/09/2023, 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

01/09/2023, 12:36

Lavrada Certidão

10/08/2023, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

31/07/2023, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

31/07/2023, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/07/2023, 12:26

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

28/07/2023, 12:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

23/05/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28

23/05/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/05/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/05/2023, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/05/2023, 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/05/2023, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

05/05/2023, 13:01

Lavrada Certidão

24/04/2023, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

13/04/2023, 18:18

Lavrada Certidão

13/04/2023, 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

31/03/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

31/03/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 18:28

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

30/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

13/01/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/01/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

09/01/2023, 18:57

Distribuído por prevenção - Número: 50019924420224020000/TRF2

09/01/2023, 07:19

ACÓRDÃO

•04/09/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 16:17

DECISÃO STJ/STF

•13/05/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 12:47

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:56